83 3044 1000

João Pessoa

Olá, como você se chama?

A importância do planejamento previdenciário para servidores públicos

Por Bruno Farias (Advogado Associado)

Os servidores públicos, desde a Constituição Federal de 1988, têm sido alvo de importantes alterações no que tange ao seu específico regramento previdenciário.

Tais mudanças, conhecidas como reformas previdenciárias, surgiram a partir de Emendas Constitucionais e cada uma delas, conforme regramento próprio, implementou não só alterações de requisitos de benefícios previdenciários como também regras de transição.

Logo, é comum que servidores cumpram requisitos de mais de um benefício previdenciário e se enquadrem em mais de uma modalidade de aposentadoria, e precisamos saber qual será o melhor benefício a ser aplicado ao caso.

A situação se torna mais complexa quando o servidor acumula cargos licitamente, isto é, dentro das hipóteses constitucionais, ou quando também desempenha atividade privada e assim contribui para o Regime Geral de Previdência Social.

As reformas, regras constitucionais transitórias, espécies de benefícios previdenciários, possibilidade de acumulação de aposentadorias e pensões, regras diferentes de cálculo e tantos outros aspectos demonstram claramente que os servidores públicos municipais, estaduais, distritais e federais necessitam realizar um planejamento previdenciário, através de um advogado especialista, para que venha alcançar o seu melhor benefício.

Dessa forma, se você é servidor público e pretende, desde já, verificar qual será o melhor benefício de aposentadoria a ser alcançado, bem como quando ocorrerá tal ato, procure um advogado especialista de sua confiança e faça o seu planejamento previdenciário.

Posts Relacionados

Publicações

Você tem alguma ação na Justiça? Saiba como o parcelamento dos precatórios irá interferir em seu direito

21 Outubro 2021

Por Thuan Nunes (advogado Associado) @thuannunes0

Publicações

Dependentes químicos podem ter direito a benefício previdenciário ou assistencial?

21 Outubro 2021

Por Valeska Leitão (Advogada Coordenadora)

Publicações

Como reduzir custos na empresa e aumentar a lucratividade?

21 Outubro 2021

Confira as 5 dicas.

Publicações

Justiça Federal na Paraíba reconhece incapacidade permanente de agricultor portador de Lúpus

19 Outubro 2021

Por Inayara Ramalho (advogada Associada)

Publicações

Revisão de benefício para inclusão ou correção de remunerações

18 Outubro 2021

Por Dayenne Paiva (advogada Associada)