83 3044 1000

João Pessoa

Olá, como você se chama?

Experti§e

  • Direito Administrativo
    Atuação Notícias
    Administrativo

    A Marcos Inácio Advogados vivencia a ampla experiência na atuação dos interesses funcionais inerentes ao servidor público, seja ele federal, estadual, municipal ou distrital, além dos militares, bem como, o particular que realize contratações com o poder público, oferecendo aos seus clientes o assessoramento completo e especializado na esfera judicial e extrajudicial, nas áreas do Direito Administrativo e Previdenciário direcionados aos Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar.

    Por meio do seu corpo técnico formado por profissionais especializados, oferece com excelência os serviços de consultoria e assessoria aos servidores públicos ou entidades que os represente, como por exemplo, através do acompanhamento e elaboração de defesas judiciais e administrativas, cobrança de vantagens (indenização, gratificações e adicionais), além da atuação relacionada aos direitos dos candidatos de concursos públicos e processos de licitações. No âmbito previdenciário, desempenhamos a análise minuciosa para concessão e revisão dos benefícios administrados pelos Regimes Próprios de Previdência e Previdência Complementar, além da consultoria jurídica através do acompanhamento técnico especializado visando o planejamento da aposentadoria do servidor público.

    Ainda no âmbito Administrativo Constitucional, o escritório abrange o assessoramento jurídico e consultivo pontual a Entes Públicos e gestores da coisa pública. A nossa atuação estratégica está albergada no profissionalismo e no sigilo de informações, sempre com ética e respeitabilidade, com estudo jurídico apurativo partindo de determinações legais exaradas em Emendas Constitucionais, Decretos, Leis, Portarias provenientes do MEC e nos casos concretos.

  • Direito Civil
    Atuação Notícias
    Civil

    A todo momento estamos envolvidos em relações das quais decorrem direitos e obrigações. Atenta a isto, a Marcos Inácio Advogados mantém o Departamento Jurídico Cível composto por profissionais especializados nas diversas matérias do Direito Civil, destacando-se aquelas relacionadas ao direito imobiliário, direito contratual, direito de propriedade, direito das sucessões, direito de família, dentre outras.

    Visando oferecer as melhores soluções legais, céleres e com melhor custo benefício para nossos constituintes, abrangemos as demandas judiciais, consultivas, cartorárias e as extrajudiciais. 

    O Departamento Jurídico Cível atua com zelo, responsabilidade e excelência na defesa do direito dos seus clientes, de modo que, nossa atuação representa seus interesses nos diversos tribunais do país em litígios relacionados ao Direito Civil. Também atua em casos estratégicos na gestão dos processos perante os tribunais superiores.

  • Direito Empresarial
    Atuação Notícias
    Empresarial

    O núcleo empresarial da Marcos Inácio Advogados tem como objetivo oferecer serviços jurídicos personalizados, mediante atuação inovadora e propositiva, capaz de gerar resultados de excelência aos negócios dos clientes, prevenindo e/ou mediando conflitos judiciais ou extrajudiciais em relações consumeristas, imobiliárias, contratuais, societárias e trabalhistas, com foco especial na estruturação societária, no planejamento sucessório e patrimonial dos sócios, na oferta de controladoria em apoio ao jurídico interno das empresas, na auditoria trabalhista e revisão de rotinas internas, incorporação imobiliária, bem como implementação de startups e programas de investimento, compliance e proteção de dados.

  • Direito Previdenciário
    Atuação Notícias
    Previdenciário

    Com larga experiência na seara previdenciária, a atuação da Marcos Inácio Advogados é voltada à garantia da correta concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, por meio de sua atuação administrativa e judicial. Ademais, realiza trabalho especializado nas revisões de benefícios das questões relativas a trabalhadores urbanos e rurais, além de pensões especiais. Essa atuação abrange as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas, além da realização do planejamento previdenciário do segurado.

  • Direito Tributário
    Atuação Notícias
    Tributário

    Com a finalidade de fomentar a estratégia de crescimento e consolidação dos negócios de nossos clientes, a Marcos Inácio Advogados dispõe do Núcleo Tributário e Aduaneiro que, mediante práticas fiscais propositivas, inteligentes e arrojadas, oferece aos nossos clientes atuação tributária e aduaneira full solution, apta para assessorar os diversos segmentos de mercado, com soluções jurídicas contenciosas e consultivas, para os âmbitos administrativo e judicial e em todas as esferas.

    Dentre as principais práticas tributárias e aduaneiras de nosso escritório, destaca-se a representação em litígios administrativos e judiciais, atuação estratégica perante tribunais, consultorias para a obtenção de benefícios e regimes tributários e aduaneiros especiais, gestão de crises fiscais, tax compliance, double check e assessoramento na estruturação da atividade empresarial.

Fale
conosco